A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. …
TST: CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escaladaLeia mais »
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562. …
STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do TrabalhoLeia mais »
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Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e mantém sentença do juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). O processo transitou em julgado em relação ao mérito e está em fase de execução. …
Em ação movida por economiário, ex-gerente pessoa jurídica o escritório TJ Martins Sociedade de Advogados conseguiu o reconhecimento da nulidade de processo disciplinar da CAIXA e seus efeitos, fazendo com que, inclusive, houvesse reconhecimento do direito do trabalhador à incorporação das gratificações de função que recebia, por ter sido apeado da função sem justo motivo! …
O trabalhador aposentado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a exemplo de colegas do Banco do Brasil, Petrobras e Correios, entre outros, vê-se ameaçado financeiramente por todos os lados.
Os que ingressaram na empresa antes das políticas de arrocho da década de 1990, no caso da CAIXA e FUNCEF, filiando-se aos planos que depois passaram a ser chamados REG/REPLAN, a perseguição e redução de direitos é histórica. …
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo empregado. …
TST – Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefiaLeia mais »
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Decisão proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, aumentou indenização de danos morais de trabalhador em virtude de perda de uma chance. …
Trabalhador é indenizado por perda de uma chance Read More »
A notícia retirada do site do TST abaixo trata da responsabilidade do banco em caso de violência sofrida por seus empregados, independentemente de culpa, mas pelo risco envolvido nas atividades bancárias. Vejamos:
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Fonte TST: Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assaltoLeia mais »
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O TST, na análise da Lei n. 10.101/2000, decidiu que a parcela referente à participação de lucros e resultados deve estar atrelada aos lucros obtidos e resultados pela empresa, e não ao desempenho pessoal de cada empregado. Quando há o pagamento de referida parcela, de forma periódica, e com relação ao desempenho pessoal, trata-se de parcela com natureza salarial: …
Fonte TST: Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarialLeia mais »
A decisão reproduzida na notícia a seguir, retirada do site do TST, demonstra mudança de paradigma da jurisprudência trabalhista. Para o TST, o fato de o trabalhador não possuir habilitação para a função de radiologista, não lhe retira o direito ao pagamento do salário e dos direitos correspondentes. O mesmo raciocínio pode se aplicar para outras funções, cujo exercício dependa de habilitação especial.
Vejamos: …
