janeiro 2019
Revista Valor Econômico: Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas
Reportagem da revista Valor Econômico leva a entender que grandes empresários não se preocupam ou não têm como prioridade a extinção da Justiça do Trabalho. A TJ Martins, em artigos futuros, demonstrará que a alegação de que a Justiça do Trabalho é uma “jabuticaba” é absolutamente mentirosa. Em outro sentido, o deslocamento de milhões de processos para outra jurisdição, assim como a absorção desta parte do Judiciário a outros órgãos, demandará muito gasto público. Por fim, a Justiça do Trabalho é, como regra, a mais ágil e menos burocrática e a que de maneira pioneira lança tendências de melhor administração da justiça. Vejamos: …
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TST: CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. …
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STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562. …
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TRT 4 – Notícia:Analista que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e mantém sentença do juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). O processo transitou em julgado em relação ao mérito e está em fase de execução. …