TJ Martins Advogados

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TRT 4 – Notícia:Analista que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador

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Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e mantém sentença do juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). O processo transitou em julgado em relação ao mérito e está em fase de execução. …

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Justiça anula processo disciplinar contra economiário e reconhece direito de incorporação de gratificações recebidas por dez anos

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Em ação movida por economiário, ex-gerente pessoa jurídica o escritório TJ Martins Sociedade de Advogados conseguiu o reconhecimento da nulidade de processo disciplinar da CAIXA e seus efeitos, fazendo com que, inclusive, houvesse reconhecimento do direito do trabalhador à incorporação das gratificações de função que recebia, por ter sido apeado da função sem justo motivo! …

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ECONOMIÁRIO APOSENTADO – INCLUSÃO DO CTVA OU OUTRA PARCELA NO BENEFÍCIO FUNCEF – BURACO NEGRO OU LUZ NO FIM DO TÚNEL?

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O trabalhador aposentado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a exemplo de colegas do Banco do Brasil, Petrobras e Correios, entre outros, vê-se ameaçado financeiramente por todos os lados.
Os que ingressaram na empresa antes das políticas de arrocho da década de 1990, no caso da CAIXA e FUNCEF, filiando-se aos planos que depois passaram a ser chamados REG/REPLAN, a perseguição e redução de direitos é histórica. …

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TST – Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

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Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo empregado. …

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Fonte TST: Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto

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A notícia retirada do site do TST abaixo trata da responsabilidade do banco em caso de violência sofrida por seus empregados, independentemente de culpa, mas pelo risco envolvido nas atividades bancárias. Vejamos:

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Fonte TST: Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

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O TST, na análise da Lei n. 10.101/2000, decidiu que a parcela referente à participação de lucros e resultados deve estar atrelada aos lucros obtidos e resultados pela empresa, e não ao desempenho pessoal de cada empregado. Quando há o pagamento de referida parcela, de forma periódica, e com relação ao desempenho pessoal, trata-se de parcela com natureza salarial: …

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Fonte TST: Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação

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A decisão reproduzida na notícia a seguir, retirada do site do TST, demonstra mudança de paradigma da jurisprudência trabalhista. Para o TST, o fato de o trabalhador não possuir habilitação para a função de radiologista, não lhe retira o direito ao pagamento do salário e dos direitos correspondentes. O mesmo raciocínio pode se aplicar para outras funções, cujo exercício dependa de habilitação especial.

Vejamos: …

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DECISÃO EXTINGUE AÇÃO QUE GARANTIA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO BB

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A 17º Vara do Trabalho de Brasília (TRT 10ª Região) decidiu pela extinção da ação Civil Pública ajuizada pela Contraf-CUT e outras entidades representativas dos bancários reivindicando a manutenção das gratificações de função recebidas por dez anos ou mais por bancários atingidos pela reestruturação do Banco do Brasil em 2016. A extinção ocorre sem julgamento de mérito. …

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Bradesco deve indenizar bancária doente demitida – Fonte Sindicato dos Bancários de Santos

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25 de setembro de 2018
Juíza do Trabalho determina que o banco além de ter que reintegrar a trabalhadora, terá ainda que pagar a ela R$ 30.686,49 de indenização.
A Juíza Ana Carla dos Reis, da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, em sentença proferida no último dia 17 de setembro, tornou definitiva a tutela de urgência concedida no dia 22 de março de 2018 (Processo 0000234-62 2017 5 14 0101), em que o banco foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em junho de 2017 mesmo sendo portadora de doença ocupacional (adquirida pelos esforços repetitivos de sua profissão) e que dedicou mais de 32 anos de sua vida trabalhando para o banco. …

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