TJ Martins Advogados

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Revista Valor Econômico: Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas

Reportagem da revista Valor Econômico leva a entender que grandes empresários não se preocupam ou não têm como prioridade a extinção da Justiça do Trabalho. A TJ Martins, em artigos futuros, demonstrará que a alegação de que a Justiça do Trabalho é uma “jabuticaba” é absolutamente mentirosa. Em outro sentido, o deslocamento de milhões de processos para outra jurisdição, assim como a absorção desta parte do Judiciário a outros órgãos, demandará muito gasto público. Por fim, a Justiça do Trabalho é, como regra, a mais ágil e menos burocrática e a que de maneira pioneira lança tendências de melhor administração da justiça. Vejamos: …

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562. …

TRT 4 – Notícia:Analista que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador

Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e mantém sentença do juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). O processo transitou em julgado em relação ao mérito e está em fase de execução. …

Justiça anula processo disciplinar contra economiário e reconhece direito de incorporação de gratificações recebidas por dez anos

Em ação movida por economiário, ex-gerente pessoa jurídica o escritório TJ Martins Sociedade de Advogados conseguiu o reconhecimento da nulidade de processo disciplinar da CAIXA e seus efeitos, fazendo com que, inclusive, houvesse reconhecimento do direito do trabalhador à incorporação das gratificações de função que recebia, por ter sido apeado da função sem justo motivo! …

TST – Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo empregado. …

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