Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. …
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salárioLeia mais »
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A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. …
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professoraLeia mais »
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
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PARECER SOBRE TRABALHO INTERMITENTE
O que é?
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Reforma Trabalhista – Contrato Intermitente Read More »
O intervalo será pago ao empregado como horas extras. …
Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadoresLeia mais »
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