TJ Martins Advogados

dano moral

Fonte TST: Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto

A notícia retirada do site do TST abaixo trata da responsabilidade do banco em caso de violência sofrida por seus empregados, independentemente de culpa, mas pelo risco envolvido nas atividades bancárias. Vejamos:

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Bradesco deve indenizar bancária doente demitida – Fonte Sindicato dos Bancários de Santos

25 de setembro de 2018
Juíza do Trabalho determina que o banco além de ter que reintegrar a trabalhadora, terá ainda que pagar a ela R$ 30.686,49 de indenização.
A Juíza Ana Carla dos Reis, da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, em sentença proferida no último dia 17 de setembro, tornou definitiva a tutela de urgência concedida no dia 22 de março de 2018 (Processo 0000234-62 2017 5 14 0101), em que o banco foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em junho de 2017 mesmo sendo portadora de doença ocupacional (adquirida pelos esforços repetitivos de sua profissão) e que dedicou mais de 32 anos de sua vida trabalhando para o banco. …

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Itaú é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria

A notícia a seguir reproduzida tem origem nos informativos da Editora LexMagister, e retrata o direito à estabilidade pré-aposentadoria que as Convenções Coletivas dos Bancários garantem a todos os trabalhadores dessa categoria. Vejamos.  …

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Fonte: Clipping AASP – Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

Dentre as obrigações do empregador não estão somente o pagamento do salário, mas mesmo a atribuição de funções. Colocar o trabalhador em ócio forçado, especialmente provada a finalidade de constranger o empregado, enseja o pagameno de dano moral. Vejamos esta didática notícia retirada do Clipping da AASP, retratando decisão proferida pelo TRT 3ª Região: …

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Fonte LEXMAGISTER: Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral

A notícia a seguir foi retirada do portal da Editora LEXMAGISTER. Trata de tema sensível na relação patrão-empregado: os limites do poder fiscalizador do empregador, sobretudo com relação à prática de revista pessoal no empregado, em contraposição aos direitos de personalidade do empregado. Vale dizer, em quais circunstâncias é lícita a revista perpetrada pelo empregador nos pertences do empregado, e como fazê-lo, preservando a dignidade do trabalhador. Vejamos:

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Banco Itaú condenado a indenizar família de gerente vítima de seguidos assaltos         

Em decisão proferida pela 6ª Turma do TRT 2ª Região (São Paulo), acórdão relatado pelo Desembargador Rafael Pugliese, houve a condenação do Banco Itaú em R$ 350 mil em dano moral além de R$ 150 mil por período de estabilidade, uma vez que o empregado fora dispensado depois de adquirir doenças relacionadas ao trabalho.

O empregado, que faleceu no curso do processo, foi vítima de inúmeros assaltos, tendo, inclusive, sido exposto como escudo humano. A prova dos autos demonstrou que o Banco nada fez para melhorar a segurança da agência, nem prestou as medidas de atendimento à saúde do trabalhador, que acabou por desenvolver transtornos relacionados a pânico e depressão.

Processo nº 00003019220135020071

Veja mais detalhes no site do TRT 2 ª Região

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