Dentro do contexto das modificações trazidas pela Reforma Trabalhista, uma assessoria jurídica neste ramo do direito tornou-se imprescindível.

Para quem pretende prosperar e estabelecer-se no mercado, gerando empregos e contribuindo para o crescimento do país, não há mais lugar para contratos de trabalho de formulários ou mesmo de velhas práticas corriqueiras.

Ao depois, a contratação de advocacia trabalhista especializada e que também atua na defesa de empregados ajuda a entender as estratégias de ambos os lados, sem que isto comprometa a ética do trabalho realizado.

Assessoria jurídica trabalhista empresarial constitui-se de diversos serviços, que podem ser oferecidos em conjunto ou separadamente, a saber:

  • Auditoria trabalhista: consiste na verificação dos contratos de trabalho vigentes nos últimos cinco anos, para verificar os riscos de ações trabalhistas;
  • Compliance trabalhista: adequação das práticas e da execução dos contratos de trabalho à legislação e aos critérios predominantes na jurisprudência, a fim de reduzir os riscos de futuras ações trabalhistas;
  • Elaboração contratual: elaboração de contratos de trabalho, que devem ser pensados e reestruturados sempre com base nas especificidades da função contratada, além de constantes e necessárias revisões;
  • Elaboração de regulamento de empresaplanos de carreira, etc: os regulamentos de empresa, a fim de garantir transparência e eficiência nos resultados, devem ser escritos e estabelecer os direitos e deveres dos empregados; os planos de carreira, se bem elaborados, podem evitar prejuízos com ações que busquem injusta equiparação salarial;
  • Avaliação de pagamento de parcelas destinadas à bonificação e premiação, respeitados os critérios legais: prêmiosbônus, etc;
  • Avaliação dos riscos e de contratos de terceirização de serviços;
  • Defesas em processos administrativos perante órgãos de fiscalização;
  • Defesa e estratégia em ações trabalhistas.
  • Atuação em arbitragem e conciliação trabalhista.

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